A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a GuestSPA. Abaixo, descrevemos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, quanto tempo os conservamos, e também as formas de nos contactar e de exercer os seus direitos . Quem somos nós? Os seus dados serão tratados pela GuestSPA, registo n.º 206506287, (doravante designada por GuestSPA). A GuestSPA é o controlador de dados na acepção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante referido como RGPD). Por que tratamos suas informações? Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pela GuestSPA para as seguintes finalidades: a) Para cumprimento de obrigações legais a que a GuestSPA esteja sujeita, nomeadamente comunicações para serviços de estrangeiro e fronteiras e efeitos de faturação. b) Para efeitos da execução de Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado com a GuestSPA, designadamente operações de pagamento, gestão de check-in's e check-out's, gestão de hóspedes, cobrança de caução, prestação de serviços complementares ao estadia como serviços de limpeza, transfers e pequeno-almoço ou mercearia, gestão de obrigações contratuais ou diligências pré-contratuais. c) Para efeitos de comunicações móveis e de correio eletrónico, com comunicações informativas e comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da GuestSPA, informação e comunicações comerciais e contratuais, bem como para pedidos de informação. d) Para efeitos de proteção de bens ou ativos detidos pela GuestSPA, bem como para efeitos de análise estatística. O não fornecimento de dados pessoais para as finalidades previstas nas alíneas (a) e (b) conduz a GuestSPA ao incumprimento de obrigações estatutárias e consequentemente à possibilidade de resolução do Contrato de Alojamento Temporário Turístico ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado , sem direito a qualquer compensação, bem como défices de serviços prestados pela GuestSPA que não lhe possam ser imputáveis. Que tipo de dados pessoais recolhemos? No âmbito da sua atividade, a GuestSPA recolherá e tratará os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, pedidos de informação ou gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, de contacto, bancários ou de cartões de pagamento. Para que tratamos suas informações? O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base na execução do contrato de alojamento temporário a turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento das obrigações legais impostas à GuestSPA, nomeadamente pela legislação em matéria de entrada, permanência e saída de estrangeiros no território nacional e legislação fiscal (artigo 6.º n.º 1 alíneas b) e c) do RGPD). Adicionalmente, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do número anterior baseiam-se no consentimento por esta prestado à GuestSPA para o seu tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Para os efeitos previstos na alínea d) do número anterior, a GuestSPA procederá ao tratamento dos dados pessoais, com base no interesse legítimo que tem prosseguido (artigo 6.º n.º 1, alínea f), do RGPD). Por quanto tempo mantemos suas informações? Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou judiciais em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período mínimo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou posterior tratamento. A quem podemos transmitir os seus dados pessoais? A GuestSPA pode precisar compartilhar alguns de seus dados pessoais com outros destinatários. Esses destinatários incluem: a) Entidades e/ou empresas afiliadas à GuestSPA sempre que respeitem uma política equivalente de proteção de dados pessoais. b) Entidades públicas às quais a GuestSPA esteja legalmente obrigada a prestar informações, designadamente os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI – Direção-Geral de Impostos. c) Subcontratantes que prestem determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais ao abrigo de um subcontrato e com o único objetivo de prestar assistência técnica à GuestSPA. Estes incluem, nomeadamente, fornecedores de alojamento de sites, prestadores de serviços de mail marketing, empresas de serviços de limpeza, escritórios de advogados, empresas de contabilidade e seguradoras. d) Autoridades competentes a quem a GuestSPA esteja legalmente obrigada a divulgar informação em processos judiciais ou a detetar problemas técnicos e/ou de segurança, como entidades judiciais ou autoridades de controlo competentes. Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia? Os seus dados pessoais, recolhidos pela GuestSPA, não serão cedidos a nenhuma entidade estabelecida fora do território da União Europeia. Excepcionalmente e mediante determinadas condições, a GuestSPA poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de tratamentos técnicos, cópia de segurança e recuperação de dados hospedados, desenvolvimento de serviços. A GuestSPA assegura-lhe que não irá transferir os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequado, de acordo com o disposto no RGPD. Quais são os meus direitos? A qualquer momento, nos termos do RGPD, pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como à sua retificação ou eliminação, limitação do tratamento efetuado, direito de oposição e direito à portabilidade dos dados. Se as candidaturas apresentadas forem manifestamente infundadas ou excessivas, designadamente devido ao seu carácter repetitivo, a GuestSPA poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos da prestação da informação ou comunicação, ou da tomada das medidas solicitadas ou da recusa de cumprimento do solicitar. No caso de dados pessoais cujo tratamento pela GuestSPA seja legítimo no consentimento por si concedido, é concedido o direito de retirar o consentimento, sem que o exercício desse direito possa comprometer a licitude do tratamento efetuado com base em o consentimento anteriormente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, com base noutro fundamento legal, como o cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a GuestSPA esteja sujeita. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Segurança e confidencialidade Estamos comprometidos em manter seus dados seguros e usamos medidas de segurança apropriadas para garantir que seus dados pessoais sejam protegidos e impedir o acesso a eles por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados pela Internet não é totalmente segura e não podemos fornecer uma garantia absoluta da segurança das informações transmitidas através do nosso site. Também respeitamos a confidencialidade de suas informações. Portanto, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos suas informações comercialmente de qualquer outra forma, a terceiros. A GuestSPA compromete-se a manter a confidencialidade da sua informação de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável. Tem alguma pergunta? Se subsistir alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos: E-mail: geral@guestspa.pt Endereço: Rua do Bolhão, 149 - 3º Esquerdo, 4000-112 Porto Lembre-se de que a GuestSPA ocasionalmente atualiza esta Política de Privacidade. Portanto, revise este documento periodicamente para garantir que você tenha as informações mais recentes.